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Arquivo Lei nº 2628 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h17
Altera a Lei nº 2.579/2011 – Conselho Municipal Anti-Drogas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2494 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h19
Altera o disposto no parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 2.376 – Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1944 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h38
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2120 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h38
Denomina de “”RUA OCIANO MODESTO”, a rua sem denominação, localizada no loteamento José Lacerda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2379 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h53
Fica denominada de “AV. ANDRELINO MARQUES DA COSTA”, a rua localizada por trás do Campus Universitário, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 730 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h53
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1979 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h57
Dá nome ao Posto de Saúde de Lagoa do Barro de: “IZAIAS GOMES DE SÁ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1792 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h58
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2258 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h58
Denomina de “JUSTO FRANCO DE LIMA”, a Escola conhecida como José Aleixo de Carvalho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2448 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h43
Fica denominado de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, vulgo “ZÉ DE ZECA”, o Grupo Escolar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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