Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2497 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h21
Denomina de SEBASTIÃO COELHO MODESTO o Pq de Exposição de Animais do Distrito de Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2496 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h20
Denomina de GALDÊNCIO BISPO DOS SANTOS o Posto de Saúde situado na Serra do Jardim II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2495 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h20
Faz DOAÇÃO de Terreno do Município , medindo 20,00m² a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES – Feira Nova e Sts. Circunvizinhos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2494 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h19
Altera o disposto no parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 2.376 – Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2493 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h18
Reajusta remuneração dos servidores efetivos da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2492 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h17
Denomina deAv EULALIA MINERVINA DE B. SOUSA antiga rua 11, Bairro Universitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2491 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h17
Autoriza a Câmara Municipal a alienar um terreno urbano, sito à Rua Francisco Pedro da Rocha, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2490 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h16
Fica criado na estrutura administrativa da Câmara Municipal os cargos em comissão constantes no Anexo I.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2488 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h15
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2489 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h15
Modifica a Lei que criou o CME de Araripina (Lei nº 1.923/92), define suas novas competências, estrutura a composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 208