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Arquivo Lei nº 1273 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h51
Autoriza o perdão de débito que tem p/ c/ a Prefeitura Municipal da Sra. Mª da Paz Lira, do prédio da V. Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 589 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h35
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2305 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h21
Denomina de “FRANCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO”, o Mini Posto de Saúde na Serra da Boa Vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2200 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h17
Denomina de “RUA HUMBERTO BENEVENUTO OLIVEIRA”, c/ início na rua Euclides Benício.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 800 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h38
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1965.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1929 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h30
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.901, de 01.10.91 (que fixa a composição do Conselho Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2385 de 2005
por dev — última modificação 07/04/2022 14h03
Denomina “PAULO JOAQUIM DOS SANTOS” a rua situada por trás da Igreja Pe Cícero – distrito de Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 1268 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h47
Autoriza o perdão de débito no valor de NCr$ 31,60 que tem p/ c/ o município da Sra. Raimunda Gonçalves Nunes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1944 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h38
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 649 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h50
Autoriza a conceder um auxílio de Cr$ 200,00 mensal ao Indigente Manoel Pinheiro de Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
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