Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 649 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h50
Autoriza a conceder um auxílio de Cr$ 200,00 mensal ao Indigente Manoel Pinheiro de Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1858 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h46
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (20%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 429 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h45
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; destinado ao término de um barreiro, na Serra da Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 759 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h14
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 695 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h23
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 48.000,00; p/ o levantamento do Imposto Territorial Rural, do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 727 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h51
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 749 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h08
Cria o cargo de Fiscal do Distrito de Rancharia, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1462 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; para ampliação do prédio da Del. de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2343 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h41
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 732 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h54
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 208