Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2074
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 613 de 1961
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 12h54
Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
Lei nº 2068 de 1997
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 16h01
Dá nome a rua ainda sem denominação de: VICENTE NUNES TEIXEIRA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
Lei nº 2328 de 2004
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h33
Denomina de “LÍDIO MARINHO FALCÃO”, a rua c/ início na Euclides S. Alves / loteamento Gov. Muniz Falcão.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
Lei nº 796 de 1964
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 17h36
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
Lei nº 676 de 1962
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 16h08
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1962
Lei nº 1273 de 1969
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 13h51
Autoriza o perdão de débito que tem p/ c/ a Prefeitura Municipal da Sra. Mª da Paz Lira, do prédio da V. Moraes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
Lei nº 589 de 1961
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 12h35
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
Lei nº 2305 de 2003
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h21
Denomina de “FRANCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO”, o Mini Posto de Saúde na Serra da Boa Vista.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
Lei nº 1550 de 1982
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 15h05
Fica o Poder Executivo autorizado ampliar o quadro de funcionários do município/ 50 Professores Logos II.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1982
Lei nº 2200 de 2000
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 22h17
Denomina de “RUA HUMBERTO BENEVENUTO OLIVEIRA”, c/ início na rua Euclides Benício.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
43
44
45
[
46
]
47
48
49
...
208