Câmara Municipal

Lei nº 429 de 1957: por dev — última modificação 24/03/2022 14h45
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; destinado ao término de um barreiro, na Serra da Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei nº 2052 de 1996: por dev — última modificação 02/04/2022 15h52
Denomina de “PROFª Mª LUZANIRA MUNIZ RAMOS”, o Colégio Municipal em frente ao FÓRUM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei nº 1408 de 1977: por dev — última modificação 01/04/2022 11h52
Altera os Artigos 2º e 3ºº da Lei nº 1.399 de 03 de dezembro de 1976, e dá nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei nº 759 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h14
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 695 de 1963: por dev — última modificação 28/03/2022 16h23
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 48.000,00; p/ o levantamento do Imposto Territorial Rural, do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Lei nº 727 de 1963: por dev — última modificação 28/03/2022 16h51
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Lei nº 450 de 1958: por dev — última modificação 24/03/2022 15h08
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado a aquisição de carteiras p/ o Ginásio São Gonçalo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Lei nº 2529 de 2009: por dev — última modificação 07/04/2022 15h49
Disponibiliza area de terreno urbano para o SERVIÇO Social da Industria – SESI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei nº 749 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h08
Cria o cargo de Fiscal do Distrito de Rancharia, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 426 de 1957: por dev — última modificação 24/03/2022 14h41
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de um barreiro, no Sítio Talhado Branco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957

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