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Arquivo Lei nº 2539 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h55
que altera a Lei Municipal nº 2.280 (PCC) CRIA tabela… + 2/3 … do salário previsto p/Lei nº 11.494/07 FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2537 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h54
que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentáveis – SIMSANS;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2536 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h54
que dispõe sobre a denominação da Rua “Norberto Alves Batista”;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2535 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h53
que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco de Lima”;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2534 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h53
que dispõe sobre a denominação da Rua “Maria José de Lima e Silva”;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2533 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h52
que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco Alvino de Souza”;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2532 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h51
Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2531 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h50
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.682,82 m² ao – INSS – e revoga a Lei nº 2.504/2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2530 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h49
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2529 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h49
Disponibiliza area de terreno urbano para o SERVIÇO Social da Industria – SESI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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