Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2074
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 2812 de 2016
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h36
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Araripina – Estado de Pernambuco, alterando o dispositivo da Lei
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Lei nº 1954 de 1993
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 14h44
Dá nome ao Açude Público de Lagoa do Barro de: “Antônio Ferreira Lima”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
Lei nº 2683 de 2013
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h02
Altera a Lei Orgânica do Município de Araripina – PE (o art. 23)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei nº 712 de 1963
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 16h42
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 67.500,00; p/ pagto do vigia do açude no Povoado de Trindade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1963
Lei nº 2052 de 1996
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h52
Denomina de “PROFª Mª LUZANIRA MUNIZ RAMOS”, o Colégio Municipal em frente ao FÓRUM.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
Lei nº 1408 de 1977
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h52
Altera os Artigos 2º e 3ºº da Lei nº 1.399 de 03 de dezembro de 1976, e dá nova redação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei nº 450 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h08
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado a aquisição de carteiras p/ o Ginásio São Gonçalo.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
Lei nº 2529 de 2009
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 15h49
Disponibiliza area de terreno urbano para o SERVIÇO Social da Industria – SESI
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
Lei nº 426 de 1957
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 14h41
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de um barreiro, no Sítio Talhado Branco.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1957
Lei nº 446 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h05
Concede gratificação ao médico do Hospital Regional de Ouricuri.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
41
42
43
[
44
]
45
46
47
...
208