Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2074
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 2366 de 2005
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h47
Fica denominada de “JOSÉ LEITE DA SILVA”, vulgo Zé de Bebela, a rua paralela a BR-316, próximo ao Trevão, nesta cidade
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
Lei nº 770 de 1964
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 17h21
Dá denominação de rua.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
Lei nº 591 de 1961
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 12h36
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
Lei nº 704 de 1963
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 16h35
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ reconstrução de um barreiro / na Serra do Sombrio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1963
Lei nº 2149 de 1999
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 17h01
Concede desconto na cobrança de IPTU.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei nº 677 de 1962
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 16h09
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1962
Lei nº 575 de 1961
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 12h24
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de quarenta mil cruzeiros.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
Lei nº 2378 de 2005
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h53
Fica denominada de “MARTINA ALVES LACERDA”, a rua localizada por trás do Trevão, paralela a FAFOPA, neste município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
Lei nº 421 de 1957
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 14h38
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de um barreiro, no St. Saco Verde.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1957
Lei nº 618 de 1961
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 12h59
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de trinta mil cruzeiros (Cr$ 30.000,00).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
40
41
42
[
43
]
44
45
46
...
208