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Lei nº 669 de 1962
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 16h05
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1962
Lei nº 1291 de 1970
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 14h05
Autoriza indenizar o Sr. José Gomes Araújo área de terreno localizado na Rua Coelho Rodrigues, nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1970
Lei nº 2069 de 1997
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 16h01
Denomina o Prédio da Merenda Escolar de “JOSÉ GOMES ARAÚJO”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
Lei nº 2467 de 2007
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h55
Denomina de Vicente Cordeiro e Silva o Grupo Escolar situado no Sítio Campina, Distrito de Nascente
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
Lei nº 1266 de 1969
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 13h46
Autoriza reconhecer a Escola Normal Dom Malan, como entidade filantrópica e de utilidade pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
Lei nº 451 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h08
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado ao pagto de um Fiscal p/ o Ginásio São Gonçalo.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
Lei nº 2766 de 2015
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h01
* PROMULGADA* Fica criado no âmbito do Município de Araripina/PE,
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
Lei nº 2298 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h19
Incorporar a gratificação por serviços extraordinários aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 1424 de 1977
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h02
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente a municipalidade sito a Rua 11 de Setembro, para a FAFOPA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei nº 500 de 1960
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h48
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer uma conservação no barreiro Cabeça do Bode, localizado no 3o distrito.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
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