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Arquivo LEI Nº 2.986
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h25
Fica instituido o dia 21 de maio como o Dia Municipal em Alusão ao código de proteção ao Aleitamento Materno em Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.985
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h24
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.984
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h23
Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 2.983
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h22
Regulamenta a colocação de Placas Informativas em todas as obras públicas realizadas no município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 2.982
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h21
Dispõe sobre a obrigato de divulgar a relação dos medicamentos disponiveis na rede pública municipal de saúde (VETADO P/ PREFEITO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.981
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h18
Acrescenta à Bandeira Oficial do Município 02 circulos sobrepostos que irá representar os Distritos de Gergelin e Vila Serrania
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.980
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h18
Denomina de " Palácio Municipal Francisco da Rosa Muniz" o prédio público municipal da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.977
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h44
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.978
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h44
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.976
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h43
Denomina de LUIZ GALDINO DA SILVA A UMSF, da Vila Conceição...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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