Câmara Municipal

Lei nº 436 de 1957: por dev — última modificação 24/03/2022 14h50
Concede a todos os funcionários da municipalidade uma gratificação intitulada “Abono Natal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei nº 1695 de 1987: por dev — última modificação 01/04/2022 16h39
Prorroga o prazo concedido ao BNB, p/ início das obras do prédio da agência desta cidade. (Lei nº 1.601/84).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei nº 1746 de 1988: por dev — última modificação 02/04/2022 10h26
Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.734, de 11.10.1988. (receber p/ doação terreno).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei nº 2760 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 15h54
Dispõe sobre as Diretrizes para eleboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 1434 de 1978: por dev — última modificação 01/04/2022 12h08
Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei nº 2114 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h29
Altera o art. 189 do Código de Postura do Município (Lei nº 1.342/74)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 1328 de 1973: por dev — última modificação 30/03/2022 14h37
Dispõe sobre aquisição de terreno pertencente a Antônio Sinfrônio de Araújo, para doação a CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Lei nº 1414 de 1977: por dev — última modificação 01/04/2022 11h56
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 15% no orçamento financeiro de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei nº 1332 de 1973: por dev — última modificação 30/03/2022 14h39
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ fornecimento/ de registros e óbitos pes. pobres.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Lei nº 2007 de 1994: por dev — última modificação 02/04/2022 15h17
Modifica a redação do Parág. Único, da Lei nº 1.983, de 11.07.94 (Cargo de bibliotecário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994

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