Câmara Municipal

Lei nº 598 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h42
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 2164 de 1999: por dev — última modificação 02/04/2022 17h10
Denomina de “JOÃO LIRA DE CARVALHO”, as cabines de transmissão do Estádio “Gilson Tirbutino de Souza”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei nº 792 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h34
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 180.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 1311 de 1972: por dev — última modificação 30/03/2022 14h25
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação de terreno ao Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Lei nº 2214 de 2000: por dev — última modificação 02/04/2022 22h32
Denomina de “RAIMUNDO DE SÁ ARAÚJO”, o Matadouro Público do distrito de Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei nº 728 de 1963: por dev — última modificação 28/03/2022 16h52
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Lei nº 1958 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h46
Denomina de “ANTÔNIO LEONEL DA SILVA” a escola localizada no Sítio Massapé.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 537 de 1960: por dev — última modificação 24/03/2022 16h16
Autoriza o Executivo adquirir um trator Rodoviário para o serviço da Comuna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei nº 2374 de 2005: por dev — última modificação 05/04/2022 14h51
Denominação de Justiniana Maria de Jesus a Praça em frente ao PS do dist. de Bom Jardim do Araripe
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei nº 2057 de 1996: por dev — última modificação 02/04/2022 15h55
Fica denominada de PEDRO JACÓ DE SOUZA, a praça localizada entre as ruas 11 de setembro e a Pedro Barreto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996

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