Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2082
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 2050 de 1996
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h50
Denomina de “MANUEL MARIANO DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde do distrito de Rancharia, neste município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
Lei nº 2057 de 1996
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h55
Fica denominada de PEDRO JACÓ DE SOUZA, a praça localizada entre as ruas 11 de setembro e a Pedro Barreto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
Lei nº 746 de 1964
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 17h05
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
Lei nº 580 de 1961
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 12h28
Autoriza a mudança de nome e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
Lei nº 607 de 1961
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 12h47
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
Lei nº 2256 de 2001
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 22h57
Denomina de “GENÉSIO APOLÔNIO DO CARMO”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado St.Tamboril..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
Lei nº 535 de 1960
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 16h14
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor Cr$ 15.000,00.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
Lei nº 452 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h09
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado ao pagto de um auxílio p/ uma confraria São V.de Paula.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
Lei nº 1373 de 1975
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 15h10
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 14.416,36; p/ pagto remuneração dos Vereadores.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
Lei nº 1996 de 1994
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h09
Dá nome a rua ainda sem denominação neste município de “RUA ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
37
38
39
[
40
]
41
42
43
...
209