Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 686 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h16
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica no Povoado de Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 687 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h17
Fica criado o Distrito de Rancharia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 688 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h18
Fica criado o Distrito do Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 689 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h18
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ cooperação c/ a manutenção de Esc. Radiofônicas, no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 690 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h19
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica na Vila Moraes, 2º distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 691 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h20
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 29.600,00; destinado ao cercamento de um açude público, no dist. de Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 692 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h21
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 693 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 694 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder isenção do pagto de luz elétrica da Coletoria Federal, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 695 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h23
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 48.000,00; p/ o levantamento do Imposto Territorial Rural, do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 209