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Arquivo Lei nº 539 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h18
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma gratificação a Parteira da Maternidade desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1836 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h33
Abre C. Especial no valor de Cr$ 460.000,00; p/ despesas finais c/ a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1422 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 12h01
Fica o Poder Executivo autorizado a indenizar uma área de terreno urbano para alargamento de rua.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 584 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h31
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2435 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h36
Concede descontos na Taxa -Taxa Localização e Funcionamento / Código Tributário Lei nº 2.265/2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 787 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h30
Dispõe sobre o cargo de atendente na C.S. São José.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2236 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h45
Denomina de “RUA JOSÉ PEREIRA SOUSA”, a rua c/ inicio na BR- 316, ao lado do Depósito Minasgás.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2285 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h12
Denomina de “CHARLES LUCIANO SANTIAGO ALENCAR”, o Auditório da FACIAGRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 697 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h24
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 38.900,00; p/ o abastecimento d’àgua no Povoado de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1988 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h03
Dá nome de rua a uma artéria da cidade de “RUA HELENO GOMES DE SÁ” paralela a rua Santa Luzia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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