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Arquivo Lei nº 1451 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h24
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar máquina motoniveladora.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1683 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h31
Dispõe sobre criação de cargo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 667 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h03
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 36.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 475 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h26
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00, destinado a uma limpeza no cemitério da Vila de Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 539 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h18
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma gratificação a Parteira da Maternidade desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1836 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h33
Abre C. Especial no valor de Cr$ 460.000,00; p/ despesas finais c/ a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2418 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h24
Denomina de LUIZ COSTA DA SILVA, a rua localizada ao lado da Rua Rui Barbosa, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 584 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h31
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2435 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h36
Concede descontos na Taxa -Taxa Localização e Funcionamento / Código Tributário Lei nº 2.265/2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 787 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h30
Dispõe sobre o cargo de atendente na C.S. São José.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
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