Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2208 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h22
Denomina de “RUA FRANCISCO EUDES MODESTO DE ANDRADE”, a rua conhecida como 31 de março.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2272 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h06
Denomina de “EPITÁCIO JOSÉ MODESTO”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado Sítio Jatobá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 542 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h20
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma gratificação de duzentos e cinquenta cruzeiros mensais a Confraria S. Vicente nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2126 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h41
Denomina de “JOÃO FELIX DE ABREU”, o Grupo Escolar da Vila Lagoa de Dentro, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 572 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h21
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 122.965,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 785 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h29
Aumenta subvenções dos professores rurais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 550 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h27
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 615 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h55
Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2404 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h15
Denomina de Rua Ver. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO / a Trav. conhecida como Antônio de Barros Muniz, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2279 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h09
Denomina de “JOÃO GOMES FERREIRA”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação situado na Serra do Aperto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 208