Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1306 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h22
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a isentar de imposto predial que tem c/ a PMA da viúva Mª Lucida Leal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 2270 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h05
Denomina de “RAIMUNDO NONATO PEREIRA”, o Mercado ainda s/ denominação / Feira do feijão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 652 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h52
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2377 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h52
Fica denominada de “PEDRO LACERDA PAIXÃO”, a rua localizada após o Trevão, paralela a BR-316.,lado direito da mesma.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 590 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h35
Autoriza a passar para o quadro das Professoras Municipais, Dona Maria Diva Cordeiro da Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 680 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h10
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 500.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 596 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h40
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2077 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h06
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de “RUA KATIA BETÂNIA DE CARVALHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1451 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h24
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar máquina motoniveladora.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1683 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h31
Dispõe sobre criação de cargo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 209