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Arquivo Lei nº 703 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h34
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder um aum. gratificação de Cr$ 2.000,00 as Irmãs Missionárias Sta. Maria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2341 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h40
Denomina de “MANUEL ELIAS DOS SANTOS” a Escola q/ funciona no Sítio Caruá, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1396 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h45
Dispõe sobre doação de imóvel a Dona Maria Lourença da Conceição
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 671 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2104 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h24
Denomina de “RUA SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA”, a Praça localizada no Terminal Rodoviário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1928 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h29
Denomina de Rua Julia Maria de Souza a rua projetada que fica localizada no Alto do Adelino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1353 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h56
Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao município a Fundação de Ensino Superior de PE.(FESP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 600 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h44
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 801 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h39
Autoriza abertura de Crédito no valor de Cr$ 500.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1867 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h51
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço público municipal e da atividade privada para efeitos de aposentadoria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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