Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 790 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h32
Dispõe sobre verbas para auxílio a concluintes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 568 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h19
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 172.800,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1419 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h59
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.000,000, destinados a recuperação de açudes públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1914 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h21
Fixa o o valor do SALÁRIO FAMÍLIA para os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2290 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h14
Denomina de “JOÃO FERREIRA LIMA”, a Escola localizada no Sítio Torrinha e Saúna, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2255 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h57
Denomina de “ESCOLA DO IRACEMA”, a escola popularmente conhecida Escola Sítio Iracema, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2191 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h12
Denomina de BAIRRO MIGUEL CORDEIRO DA ROCHA, o bairro conhecido como Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 703 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h34
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder um aum. gratificação de Cr$ 2.000,00 as Irmãs Missionárias Sta. Maria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2341 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h40
Denomina de “MANUEL ELIAS DOS SANTOS” a Escola q/ funciona no Sítio Caruá, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1925 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h28
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento com o INSS – Instituto Nacional Seg. Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 208