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Arquivo LEI Nº 2.933
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h14
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Araripina Pernanbuco ....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.934
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h14
Denomina Ruas Projetada no conjunto habitacional Rodrigues Localizadas no Distrito de Lagoa do Barro, ficando: Rua 01 de Professora...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.935
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h15
Fica Denominada a Unidade Municipal de Saúde da Família - UMSF do Sítio Serra da Torre de " LUZIA RAIMUNDA DA SILVA BENTO"..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.936
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h15
Fica denominada de "Alfredo Ferreira de Andrade" a Rua Projetada Paralela a Rua Hermes M. de Souza Ramalho....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.937
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h16
Fica Instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.938
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h16
Institui a semana Municipal da Pessoa com deficiência ou necessidades especiais no município de Araripina-PE e dá outras providências....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.939
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h17
LDO - Exercício 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.940
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h17
Denomina de " José de Souza Batista" a Quadra Poliesportiva do Distrito de Rancharia, neste município e dá outras providencias....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.942
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h19
Institui Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF aos agentes fazendário do município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.943
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h19
Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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