Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 607 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h47
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 608 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h50
Dispõe sobre a criação de quatro (4) cadeiras de Ensino Primário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 609 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h51
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 610 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h52
Autoriza a fixação de vencimentos dos funcionários Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 611 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h53
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 27.200,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 612 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h53
Autoriza reverter para o Patrimônio da Prefeitura terreno foreiro abandonado por seu antigo arrendatário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 613 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h54
Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 615 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h55
Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 616 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h57
Autoriza subvencionar uma escola particular localizado no Sitio Cachoeira 3o distrito deste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 617 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h58
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961