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Arquivo Lei nº 1435 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h08
Dispõe sobre aquisição de terreno no Distrito de Rancharia; para construção do Matadouro Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1508 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h33
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.117.000,00; para reforço de dotações no orç. de 1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI Nº 2.922
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h07
Altera o Inciso III e Suprime i IV do §1º e o Anexo da Lei Municipal nº 2.830 de 03 de março de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2139 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h55
Denomina de “JUVENTUDE DA ROCHA FALCÃO”, o Grupo Escolar do Cavalete II neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1500 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h28
Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 16.800,00; para aquisição de uma balança p/ o Açougue Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 444 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h03
Concede gratificação a 03 (três) Guardas Noturnos, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 521 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h05
Autoriza a mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 576 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h25
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2125 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h41
Denomina de “SEBASTIÃO COELHO MODESTO”, o Matadouro Público do distrito de Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 621 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 13h01
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
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