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Arquivo LEI Nº 2.959
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h34
Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 1392 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h42
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 561 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h13
Autoriza abertura de um Crédito no valor de cinco mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2283 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h11
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2089 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h15
Denomina de “ALÍPIO COELHO DE CARVALHO”, a Barragem do distrito de Gergelim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1382 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h37
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 35.000,00; p/ a instalação de Postos da DETELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 611 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h53
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 27.200,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2254 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h56
Denomina de “RICARDINO NERI DE OLIVEIRA”, a Escola situado no Sítio Chapada, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 410 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h30
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; auxílio na construção da Escola Normal D. Malan, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 472 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h23
Abre um Crédito Especial no valor de mil e oitocentos cruzeiros destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde funciona a Estatística local.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
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