Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 570 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h20
Autoriza perdão da dívida e concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 571 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h21
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 572 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h21
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 122.965,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 573 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h22
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de cinco mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 574 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h23
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de (Cr$ 6.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 575 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h24
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de quarenta mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 576 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h25
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 577 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h26
Cria a Empresa Municipal de Energia Elétrica, sua regulamentação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 578 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h27
Autoriza conceder um abatimento de 50% no pagamento de energia elétrica da Igreja Matriz desta Cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 579 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h28
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de cem mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961