Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2740 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h41
Autoriza oPoder Executivo fazer doação de área de 12.740,00m2, ao TJ/PE, sito na Av. Projetada da Av.Perimetral Gov. Muniz Ramos, neste município,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2738 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h40
Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. “MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2739 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h40
Reconhece como de utilidade pública o Hospital de Maternidade Santa Maria para o Município de ARARIPINA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2737 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h39
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, a “ANTONIO DEIJALMA PEREIRA ALENCAR”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2736 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h39
Denomina de “SEBASTIÃO ALVES DE HOLANDA”, o PSF, a ser construído no Alto da Boa Vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2735 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h38
Altera a Lei nº 2.646, de 27/02/2013, da Estrutura Administrativa, e cria Cargo Com. de Depto de Acomp. e Controle do Posto de Saúde S. S- CC-3
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2734 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h38
Cria cargos no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso publico Motorista de Ambulância
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2733 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h37
AMPLIA O QUADRO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA-PE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2732 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h37
Disciplina o Processo de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) a vereadores da Câmara Municipal de Araripina/PE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2731 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h36
Ficam estipulados os valores das diárias a serem pagas, ao Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015