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Lei nº 783 de 1964
por
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—
última modificação
28/03/2022 17h28
Cria a Casa de Saúde do município: São José.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
Lei nº 1511 de 1981
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h36
Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 700.000,00; para conclusão de um barreiro público/Seera Simões.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
Lei nº 1789 de 1989
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 10h56
Fica denominado de “Grupo José Ferreira Lopes”, o G.E. que fica localizado na Vila Cavalete, nesta cidade
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
Lei nº 1585 de 1984
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 15h28
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
Lei nº 1276 de 1969
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 13h53
Autoriza conceder a isenção de impostos e taxas referente a prédios residenciais, localizados na V. Moraes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
Lei nº 1300 de 1971
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 14h12
Dispõe sobre a doação de terreno ao Rotary Club de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1971
Lei nº 2234 de 2001
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 22h44
Denomina de “FRANCISCO ALENCAR LIMA (Dr. Seráfico)”, a antiga Escola “O Pequeno Príncipe”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
Lei nº 2066 de 1997
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 16h00
Denomina de “FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO” a Praça sem denominação, localizada.Vila Velha Moraes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
Lei nº 2074 de 1997
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 16h04
Dá nome ao Posto de Saúde de Gergelim de: “Terezinha Batista Siqueira Coelho”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
Lei nº 427 de 1957
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 14h42
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.500,00; p/ pagto da jóia e filiação/município na Associação PE dos mun.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1957
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