Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 631 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h34
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 18.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1776 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h49
Dá denominação de rua, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1309 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h24
Fixa os vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 467 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h20
Abre um Crédito Especial no valor de dois mil e quatrocentos cruzeiros destinado a um auxílio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1284 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h59
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar área de terreno pertencente a João Lira de Carvalho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo LEI Nº 2.932
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h13
Revoga o artigo da Lei nº 2.787, de 05 de Abril de 2016 que Instituiu o Plano de Cargos,Carreira e Vencimentos - PCCV do Corpo Docente....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1475 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h13
Fixa vencimentos mensais dos professores primários municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1789 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h56
Fica denominado de “Grupo José Ferreira Lopes”, o G.E. que fica localizado na Vila Cavalete, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1585 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h28
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1276 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h53
Autoriza conceder a isenção de impostos e taxas referente a prédios residenciais, localizados na V. Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 208