Câmara Municipal

Lei nº 555 de 1960: por dev — última modificação 24/03/2022 16h32
Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel e abertura de crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei nº 556 de 1960: por dev — última modificação 24/03/2022 16h32
Concede abono de Natal aos funcionários Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei nº 557 de 1960: por dev — última modificação 24/03/2022 16h33
Dispõe sobre uma gratificação ao funcionário que acumular função no quadro da Secretaria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei nº 558 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h10
Autoriza a criação do cargo no Serviço da Luz Elétrica da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 559 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h11
Autoriza isenção de impostos e perdoar a divida ativa que tem com a municipalidade, o Sr. Manoel José de Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 560 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h12
Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 561 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h13
Autoriza abertura de um Crédito no valor de cinco mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 562 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h14
Autoriza perdão de dívida ativa e concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 563 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 564 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h15
Autoriza perdão da dívida e isenta de impostos a senhora Dona Adelina Idocelina de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961

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