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Arquivo Lei nº 2397 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h11
Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.296, de 16.02.1971 (relativa a doação de imóveis na CHAPADA DO ARARIPE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1314 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h28
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.200,00; destinados a manutenção do caminhão da Sudene.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 470 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h22
Abre um Crédito Especial no valor de quinze mil cruzeiros Cr$ 15.000,00 destinado ao pagamento ao Censor do Ginásio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1260 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h42
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 2.500,00; destinados a manutenção do caminhão da Sudene.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 2412 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h20
Dispôe sobre criação das Oficinas, Cooperativas de Trabalho e Comunidades Produtivas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1497 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 120.000,00; p/ construção de Postos de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1955 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h44
Institui a meia entrada nos cinemas, casa de cultura, teatros, clubes recreativos e dançantes, campos de futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 700 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h26
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.150,00; p/ pagto de uma Profª subvencionada / no Sítio Saco Verde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2274 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h06
Incorpora ao território do Dist./Nascente/ Pov. Gergelim, Sítios Lagoa Fechada, Capim, Buenos Aires e Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 531 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h12
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor nove mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
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