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Arquivo Lei nº 1272 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h50
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a dispender nos exercícios de 1970, 1971 e 1972 – NCr$ 1.057.372,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 2325 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h31
Decreta de Utilidade Pública o “Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2147 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h00
Denomina de “ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO”, o Plenário da Câmara Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 723 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h48
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 84.000,00; p/ pagto de aluguel do prédio(res.) do Juiz de Direito desta Comarca.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1446 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h21
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 715 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h44
Fica extinta a gratificação no valor de Cr$ 60.000,00; concedida p/ manutenção de Esc. Radiofônicas, no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2154 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h04
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 748 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h06
Cria o cargo de Diretor Técnico do Ensino Primário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2138 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h55
Denomina de “JOEL MODESTO ARRAES”, o Matadouro Público de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 458 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h13
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
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