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Arquivo Lei nº 748 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h06
Cria o cargo de Diretor Técnico do Ensino Primário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2326 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h32
Reajusta em 12% (doze por cento) a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2138 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h55
Denomina de “JOEL MODESTO ARRAES”, o Matadouro Público de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 502 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h50
Fixa ajuda de custo aos vereadores residentes fora do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2426 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h28
Dispôe sobre denominação de ruas no Bairro CAVALETE I, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1301 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h12
Dispõe sobre a extinção do Cadastro Predial, localizado na parte baixa da Vila Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo LEI Nº 2.990
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h30
Altera a Lei nº 2.403, de 18 de Maio de 2006, que intitui o Regime Próprio de Previdencia Municipal em atendimento a emenda Constitu.....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 2325 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h31
Decreta de Utilidade Pública o “Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2147 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h00
Denomina de “ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO”, o Plenário da Câmara Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2411 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h20
Determina ao industriais de Farinha da Vila Serranea à CONSTRUÇÃO de Cisternas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
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