Câmara Municipal

RSS: por Interlegis — última modificação 11/03/2022 13h11
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Lei nº 1702 de 1987: por dev — última modificação 01/04/2022 16h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.195.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023: por Assessoria — última modificação 20/03/2023 14h17
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aviso de Licitações
TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016.: por Assessoria — publicado 23/03/2022
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Processos Licitatórios 2016
Lei nº 1813 de 1989: por dev — última modificação 02/04/2022 11h12
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 1.072.648,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Pauta da 5ª Sessão-.pdf: por Assessoria — última modificação 22/02/2024 07h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1848 de 1990: por dev — última modificação 02/04/2022 11h39
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.895.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei nº 626 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 13h04
Cria o Imposto de Transmissão de Propriedade “Inter-Vivos” na área de competência do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: por Assessoria — publicado 23/03/2022
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Processos Licitatórios 2018
Lei nº 1743 de 1988: por dev — última modificação 02/04/2022 10h24
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 11.885.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988

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