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Arquivo Lei nº 2891 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h33
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo no âmbito do Município de Araripina e dá outras …
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2892 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h34
Concede novo prazo ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado – CREA-PE, para construção de sua Sede no imóvel doado….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2893 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h34
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal – SIM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2894 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h35
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e Contrato com o IEL, para fins de Estágio no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2895 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h36
Reestrutura o Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2896 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h36
Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 124, a Lei municipal nº 2.888 de 21 de dezembro de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2897 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h37
Fica denominada de “Ana Batista de Lima” a Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Residencial Expedito Arrais, neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2898 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h37
Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA e concessao de bolsa-estágio a estudantes…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2899 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h38
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Trantorno de Espectro Autista lei Berenice Piana de Piana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2900 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h38
Denomina de Malba Zaara Modesto Ferreira Melo, a rua projetada localizada paralela a avenida Governador José Muniz Ramos com entrada….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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