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Arquivo Lei nº 2869 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h17
Denomina Ruas noLoteamento Raimundo Felix III, neste município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2870 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h17
Denomina de “MARIA ISABEL LACERDA BANDEIRA LEITE” a Rua que tem início na BR 316, ladeado a loja Wolksvagem…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2872 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h18
Denomina de “LUSIMAR LEITE LACERDA” a Rua localizada atrás da oficina de Arilson e loja da Wolksvagem
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2874 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h18
autoriza o Poder Executivo contratar e qualificar Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, de forma direta ou por outros meios….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2875 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h20
Institui o licenciamento ambiental no âmbito do municípiio de Araripina, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2876 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h21
Dispôe sobre a Instituição do “Dia da Marcha Para Jesus” no âmbito do município de Araripina e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2877 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h21
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.816/2016 e volta a vigorar a Lei nº 2.504/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2878 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h22
Dispôe sobre a revogação da Resolução nº 001/2016 e volta a vigorar a Resolução nº 001/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2879 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h22
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.732 de 04 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2880 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h23
Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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