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Arquivo Lei nº 1543 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h54
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 26.600.000,00; p/ reforço de dotação do orç.em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 2022 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h27
Cria o Plano de Classificação de Cargos de Vencimentos do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2801 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h26
Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Agentes Comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1704 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 4.1643.640,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2023 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h28
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1673 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h26
Dispõe sobre abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 1.289.165,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1975 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h54
Estabelece o Quadro de Pessoal Docente e Administrativo da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, institui o Plano de Ascensão Funcional, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2787 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h18
Institui o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos- PCCV do corpo Docente da AEDA- EMENDA A LEI 2.787 (Altera o teor do art. 9º…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2646 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h39
Dispõe sobre ciação a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do Município de Araripina/PE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1844 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h37
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.440.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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