Câmara Municipal

Lei nº 1676 de 1986: por dev — última modificação 01/04/2022 16h28
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.305.000,00; p/ reforço de dotações orçamentária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei nº 2783 de 2016: por dev — última modificação 08/04/2022 16h16
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei nº 1941 de 1992: por dev — última modificação 02/04/2022 12h36
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 268.698.931,82; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 23/07/2024 16h44
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Lei nº 1530 de 1981: por dev — última modificação 01/04/2022 14h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 12.500.000,00; p/ reforço de dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 11/03/2022 13h11
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Lei nº 627 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 13h05
Cria neste Município o Imposto Territorial Rural e estabelece normas para recebimento na ares de competência do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 1740 de 1988: por dev — última modificação 02/04/2022 10h22
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 54.095.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024: por Assessoria — publicado 16/01/2024 — última modificação 16/01/2024 15h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1947 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h39
Cria o Estatuto da FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA – FEAGRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993

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