Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2848 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h05
Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2849 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h06
Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DA CIDADE e concessão de bolsa-estado a estudantes regular
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2850 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h06
Denomina de “REIS RICARDINO DE LIMA, a Escola Nucleada localizada na Serra do IPA, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2851 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h07
Consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2852 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h07
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2853 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h08
Altera o teor do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.849 de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a autorização para criar o programa de estágio Agente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2854 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h09
Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. ANTONIO ALVES FILHO e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2855 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h09
Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense” ao Sr. ROMERO VIEIRA DE MELO e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2857 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h10
Concede ” Título de Cidadão Araripinense ao Sr. ADALBERTO CLAUDINO PEREIRA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2858 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h10
Concede “Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. ROBERTO DE SÁ GONÇALVES” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017