Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2082
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1526 de 1981
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.154.000,00; p/ reforço de dotações diversas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
Lei nº 1736 de 1988
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 10h20
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 34.620.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
Lei nº 1635 de 1984
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h02
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.400.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
Lei nº 2892 de 2018
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 17h34
Concede novo prazo ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado – CREA-PE, para construção de sua Sede no imóvel doado….
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
Lei nº 1479 de 1979
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h16
Dá nova redação à Lei no 1.405, de 22 de Abril de 1.977, alterando os Quadros Urbanos da cidade de Araripina, das Vilas de Nascente, Lagoa do Barro e Rancharia.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
Lei nº 1961 de 1993
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 14h48
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 10.815.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
Lei nº 1640 de 1985
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h05
Cria o Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CONDEMA de Araripina
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
Lei nº 1584 de 1983
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 15h27
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 31.100.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
Lei nº 1923 de 1992
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 12h26
Cria o Conselho Municipal de Educação de Araripina
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
Lei nº 1711 de 1987
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h47
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 5.695.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
198
199
200
[
201
]
202
203
204
...
209