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Arquivo Lei nº 508 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h55
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00, destinado a auxílios e socorros públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 509 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h56
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 16.666,00, destinado a aplicação da subvenção do Estado ao Ginásio São Gonçalo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 510 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h57
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 511 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h57
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a conclusão do cemitério do Povoado de Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 512 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h58
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 513 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h59
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 514 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h59
Autoriza ao Chefe do Executivo a conceder um auxílio de Cr$ 3.000,00 mensais a Maternidade local e abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 18.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 515 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h00
Autoriza a isenção de imposto a Senhora Da. Adelina Idocelina de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 516 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h01
Autoriza a criação de uma cadeira de Ensino Primário Municipal e crédito para a cobertura com a referida cadeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 517 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h02
Autoriza o cancelamento de imposto predial de prédios que caíram devido ao efeito das chuvas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
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