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Arquivo LEI Nº 2.923
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h08
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.924
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h09
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto de doação, na forma e condição que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.925
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h09
Dispõe sobre uso da Logomarca na frota de veículos oficias da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.926
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h10
Denomina de "SILVIO ALVES LACERDA" a Rua conhecida como Sítio Canastra, com início na primeira entrada antes da FAFOPA,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.927
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h10
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Um Terreno Urbano, medindo 958,16m², localizado na Rua Raimundo da Silva s/n
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.928
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h11
Altera a reorganização da estrutura administratica da Câmara Municipal de Araripina/PE, do quadro de pessoal Efetivo e comissionado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.929
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h12
Obriga os Estabelecimentos Públicos Municipais e privados no municipio de Araripina, a inserirem placas de atendimento prioritário...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.930
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h12
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Arararipina - CMDMA e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.931
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h13
Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGA DA CRIANÇA - ABAC de Araripina e dá outras .....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.932
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h13
Revoga o artigo da Lei nº 2.787, de 05 de Abril de 2016 que Instituiu o Plano de Cargos,Carreira e Vencimentos - PCCV do Corpo Docente....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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