Câmara Municipal

Lei nº 1401 de 1976: por dev — última modificação 01/04/2022 11h48
Altera o limite de suplementação do Poder Executivo previsto no Inciso I do Art. 4º da Lei nº 1.369 de 29/10/75.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei nº 2110 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h27
Modifica a redação do Inciso I, do art.6º da Lei nº 2.094, de 29.07.97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2396 de 2006: por dev — última modificação 07/04/2022 14h11
Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei nº 1448 de 1978: por dev — última modificação 01/04/2022 12h22
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos p/ o biênio de 1974/1980/1981
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei nº 1425 de 1977: por dev — última modificação 01/04/2022 12h02
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 10% no orçamento financeiro de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei nº 1496 de 1980: por dev — última modificação 01/04/2022 14h26
Fixa os vencimentos dos servidores contratados
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei nº 2113 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h29
Altera a redação do parágrafo 1º, do art.2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97. (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2811 de 2016: por dev — última modificação 08/04/2022 16h36
LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei nº 2324 de 2003: por dev — última modificação 05/04/2022 14h31
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.120, de 06.05.98, ( Rua “ORCIANO ARRUDA DE SOUZA”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei nº 2167 de 1999: por dev — última modificação 02/04/2022 17h11
Modifica a redação do parág. 1º, do art. 2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999

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