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Arquivo Lei nº 1732 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h17
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 23.730,000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2745 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h45
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas na Lei nº 2.710/2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2033 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h38
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1357 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h59
Autoriza criação da Fundação Educacional de Araripina – FEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 1904 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h14
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 16.500.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1840 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.239.534,56; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1684 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h32
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 976.500,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1310 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h25
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1686 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h34
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 991.500,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2245 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Indenizar 04(quatro) terrenos, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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