Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2828 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 16h54
Denomina Ruas do Loteamento Vila Sampaio, Distrito de Morais, as márgens da BR-316, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2829 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 16h55
Acrescenta-se mais 02 (duas) estrelas no brasão do município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2830 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 16h55
Autoriza despesa de caráter idenizatório e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2831 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 16h56
Denomina de MARCILIO MATEUS DA S. CARDOSO, LUIZ FELIX DOS SANTOS, BARTOLOMEU CORDEIRO CRUZ, VER. ……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2832 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 16h56
Denomina de Mascionila Nunes dos Santos, Celso Liberalino de Alencar, Laodolino Felipe do Nascimento no loteamento Serrano, Alto da B.Vist
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2833 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 16h57
Denomina de Maria Rivanda A. Lima, José Geovani Albuquerque, Vanda Maria A. Batista…. Loteamento Serrano Alto da Boa Vista
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2834 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 16h57
Denomina de “José Martins Torres”, Maria Naide Alencar, Antônio Onofre de Alencar…. Loteamento Residencial Serrano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2835 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 16h58
Denomina de Severino Augusto Bandeira, José Augusto Bandeira, loteamento Residencial Serrano…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2836 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 16h58
Institui o PROREFIS- Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2837 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 16h59
Dispões sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017