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Arquivo Lei nº 1580 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h25
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1984.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1618 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h47
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1794 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h00
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 43.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo organogramaestrutural
por Assessoria — última modificação 07/06/2023 09h45
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo Lei nº 2036 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h40
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1714 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h05
Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2723 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h25
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2859 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h11
Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. FRANCISCO FLÁVIO LEANDRO FURTADO” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2881 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h24
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de UM LOTE DE TERRENO URBANO, medindo de 439,92m², para a Diocese de Salguei..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1281 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h57
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a extinguir os quadros suburbanos das sedes distritais do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
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