Câmara Municipal

Lei nº 2387 de 2006: por dev — última modificação 07/04/2022 14h05
Dispõe sobre a Politica Municipal de Correção e Fertilização do Solo e de Reflorestamento no município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei nº 1761 de 1989: por dev — última modificação 02/04/2022 10h40
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVVC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 23/07/2024 16h50
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
PROJETO DE LEI Nº 035: por Assessoria — última modificação 29/12/2023 08h04
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1682 de 1986: por dev — última modificação 01/04/2022 16h31
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1987.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei nº 577 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h26
Cria a Empresa Municipal de Energia Elétrica, sua regulamentação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 1735 de 1988: por dev — última modificação 02/04/2022 10h19
Fica o Chefe do Executivo autorizado adquirir área de terreno na V. Lagoa do Barro/ José Ibiapino Moreira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei nº 1901 de 1991: por dev — última modificação 02/04/2022 12h12
Institui o Conselho Municipal de Saú
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei nº 1690 de 1986: por dev — última modificação 01/04/2022 16h36
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1º Grau do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei nº 2749 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 15h48
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015

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