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Arquivo Lei nº 2229 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h41
Promove a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2438 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h36
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1822 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h18
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 180.265,62; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2058 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h55
Cria o Conselho Municipal de Defesa de Desenvolvimento Rural do Município de Araripina – CMDR/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 1786 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h54
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 50.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2869 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h17
Denomina Ruas noLoteamento Raimundo Felix III, neste município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1738 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h21
Altera níveis e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1950 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h41
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, fixa os vencimentos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 2392 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h08
Dispõe sobre Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2893 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h34
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal – SIM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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