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Arquivo Lei nº 2776 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h12
Denomina de José Teodoro de Aquino, Adeodato Gomes Mesquita e Odília Gomes de Sá, as Ruas Projetadas localizada no Loteamento Pi..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2777 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h13
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate a prevenção à Dengue e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2778 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h13
Altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2779 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h14
Regulamente a adesão do município ao “Programa Mais Médicos” e a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação aos médicos vinculados….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2780 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h14
Denomina de Professor Falconi Ferrari Ferraz Falcão a Rua localizada no Loteamento Raimundo Felix II, terceira Rua após a ……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2781 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h15
Fica Denominado de “Bairro Nova Roma” onde se Localiza o Loteamento Raimundo Felix II, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2782 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h15
Reconhece como de utilidade publica a CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARARIPINA e dá outras providêncis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2783 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h16
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2784 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h17
Revoga a Lei nº 2.771 de 25 de Janeiro de 2016 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2785 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h17
Denomina de “PROFESSORA MARIA DO Ó” a Rua 06 do Loteamento Raimundo Felix II, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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