Câmara Municipal

Lei nº 2759 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 15h54
Dá nova redação ao Art. 5º da lei nº 2.438/2007, que dispões sobre o conselho Municipal de direitos da pessoa idosa……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 2760 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 15h54
Dispõe sobre as Diretrizes para eleboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 2761 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 15h55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno Situado na Zona Urbana do Município de Araripina com área de 550,00m ao Chapada
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 2762 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 15h56
Denomina de “Valdemir Lopes de Souza” a Rua 03 do conjunto Habitacional Olho d’agua localizada no distrito de Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 2764 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 15h56
* PROMULGADA* Autoriza o Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculada às equipes de saúde da família…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 2765 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 15h57
Denomina de ” ÁGUAS DO ARARIPE” a Rua localizada ao lado do Leteamento raimundo Felix, de frente com a perimetral, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 2766 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 16h01
* PROMULGADA* Fica criado no âmbito do Município de Araripina/PE,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 2767 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 16h01
Altera o teor do Art. 1º da Lei nº 2.688, de 03 de outubro de 2013 que dispõe sobre a alteração da redação do 2º da Lei 2.488, de 17 de abril….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 2768 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 16h02
Orça a receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2016 .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 2769 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 16h03
Denomina de ÂNGELA DE SOUSA ALVES A RUA 1, E RUA 2 DE MARIA DE FÁTIMA ALVES, Ambas na Vila São Luis….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 208

Resultado da busca por lei