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Arquivo Lei nº 1293 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h07
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1350 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h54
Dispõe sobre denominação e atualização de ruas, avenidas, praças da sede,vilas e povoados/Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2124 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h40
Estabelece o regime de pagamento mediante suprimento individual
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1919 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h24
Dispõe sobre a política municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1597 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h35
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 28,016,100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 625 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 13h04
Autoriza venda de terreno pertencente a Prefeitura local.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1685 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h33
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 90.341,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1788 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h56
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 76.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2059 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h56
Permuta terreno de propriedade desta prefeitura com terrenos pertencente Antônio Samuel de Oliveira e de Maria de Almir Lima Ramalho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2866 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h15
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Município de Araripina, para gestão associada dos serviços…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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