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Arquivo Lei nº 498 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h47
Autoriza a pagar ao Vice Prefeito deste Município, a título de gratificação a importância de Cr$ 3.000,00 mensal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 499 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h48
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 28.800,00 destinado ao pagamento de aumento do Fiscal do 1o Distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 500 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h48
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer uma conservação no barreiro Cabeça do Bode, localizado no 3o distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 501 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h49
Dispõe sobre a criação de uma pensão para os filhos do ex-funcionário Manoel Francelino dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 502 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h50
Fixa ajuda de custo aos vereadores residentes fora do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 503 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h51
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00, destinado a indenização de um terreno, por onde passará a estrada de Araripina ao sítio Lagoinha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 504 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um Trator Rodoviário para o serviço da Comuna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 505 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator para o serviço da Comuna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 506 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h53
Cria o Departamento de Estradas de Rodagens do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 507 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h54
Dispõe sobre a subvenção de treze (13) Escolas Rurais do Município e autoriza a abertura de Crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
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