Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1534 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h49
Autorizado conceder reajuste sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 2886 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h27
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1591 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h31
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 216.330,00; p/ conclusão de diversos prédios escolares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2264 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h01
Autoriza efetuar pagamento no valor deR$ 285.704,63; pela aquisição de benfeitorias construídas pela CEAGEPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1507 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h33
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2885 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h26
Institui o Plano Plurianual do Município de Araripina, para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2389 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h06
Altera as disposições contidas na Lei nº 2.124 (estabelece o regime de pagto mediante Suprimento Individual).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1801 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h04
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao SESI/SENAI, / um terreno medindo 600,00m2.(CIEP&S.Social).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1873 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h55
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de terreno urbano(283,65m2) a Igreja Pentecostal “Deus é Amor”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1605 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h39
Abre C. Suplementar no valor de Cr$ 3.200.000,00; p/ realização da V Exposição de Animais de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 186 187 188 [189] 190 191 192 ... 208