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Arquivo Lei nº 1562 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h13
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.412.680,00; p/ aquisição material diversos / Aeroporto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1595 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h34
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000.000,00; p/ construção do muro Galpão/ Vila COHAB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1239 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h26
Cria o Distrito de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 2886 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h27
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1534 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h49
Autorizado conceder reajuste sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1591 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h31
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 216.330,00; p/ conclusão de diversos prédios escolares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2264 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h01
Autoriza efetuar pagamento no valor deR$ 285.704,63; pela aquisição de benfeitorias construídas pela CEAGEPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1507 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h33
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2885 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h26
Institui o Plano Plurianual do Município de Araripina, para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2389 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h06
Altera as disposições contidas na Lei nº 2.124 (estabelece o regime de pagto mediante Suprimento Individual).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
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