Câmara Municipal

Lei nº 1675 de 1986: por dev — última modificação 01/04/2022 16h27
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno nas proximidades do Cavalete.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei nº 2898 de 2018: por dev — última modificação 08/04/2022 17h37
Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA e concessao de bolsa-estágio a estudantes…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei nº 1601 de 1984: por dev — última modificação 01/04/2022 15h37
Autoriza o Chefe do poder Executivo a fazer doação de terreno de propriedade do Município ao Banco do Nordeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei nº 1691 de 1987: por dev — última modificação 01/04/2022 16h37
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei nº 1881 de 1991: por dev — última modificação 02/04/2022 12h00
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno (5.047,00m2), p/ Mineração Lagoa de Dentro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei nº 1647 de 1985: por dev — última modificação 01/04/2022 16h09
Dispõe sobre a criação, composição e oficialização do Escudo do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei nº 2852 de 2017: por dev — última modificação 08/04/2022 17h07
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei nº 2188 de 2000: por dev — última modificação 02/04/2022 22h10
Cria o FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO: por Assessoria — publicado 29/12/2023 — última modificação 29/12/2023 08h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1891 de 1991: por dev — última modificação 02/04/2022 12h06
Abre C. Especial no valor de Cr$ 600.000,00; p/ instalação equip. de recepção e retransmissão de sinais de TV.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991

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